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INTRODUÇÃO

Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização deste portal.  

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Política de Privacidade: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do usuário.

Usuário: toda pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site www.cintiacortez.com.br

Portal: designa o endereço www.cintiacortez.com.br, site de responsabilidade da Cíntia Cortez Consultoria, empresa com sede no Brasil.

Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através deste portal (dados, textos, imagens, vídeos ou qualquer informação relativa ao perfil).

INFORMAÇÕES

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A Cíntia Cortez Consultoria também reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar este portal, com ou seu aviso prévio, sem que possa ser responsabilizada por tal fato.

Visando a melhoria contínua, de forma unilateral, estes termos de uso poderão ser modificados e revisados, vinculando-se ao USUÁRIO todas as alterações efetuadas. Ao navegar por este site, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

PRIVACIDADE DE NOSSOS USUÁRIOS

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O USUÁRIO desde já concorda que a Cíntia Cortez Consultoria poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Portal, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.

UTILIZAÇÃO DOS SITES E SEUS LINKS

Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus USUÁRIOS, a Cíntia Cortez não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os USUÁRIOS deste canal de serviço (seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes. A Cíntia Cortez Consultoria não apoia, representa, garante ou suporta que quaisquer comunicações publicadas neste Portal pelos USUÁRIOS sejam verdadeiras, rigorosas ou fidedignas, nem subscreve o teor de quaisquer opiniões expressadas ou transmitidas por estes.

Da mesma forma, a Cíntia Cortez Consultoria não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade entre sites e seus conteúdos.

ENVIO DE CONTEÚDOS

Os conteúdos são de exclusiva responsabilidade de quem os criou. A Cíntia Cortez Consultoria reserva-se o direito de recusar a aceitação, publicação, divulgação ou transmissão de qualquer conteúdo de acordo com os seus exclusivos critérios. Ao remeter conteúdos produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo concede uma licença gratuita, não exclusiva, não revogável, global e perpétua a este Portal e seus licenciantes.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos das telas do Portal www.cintiacortez.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitam que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade da Cíntia Cortez Consultoria e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência. Ao acessar o Portal, o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual deste Portal, bem como de todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site.

É permitido fazer o download ou impressão dos conteúdos oferecidos pelo site Portal www.cintiacortez.com.br para uso privado, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o portal sem autorização da Cíntia Cortez Consultoria, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da Cíntia Cortez Consultoria ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

· Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

· Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

· Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

· Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO;

· O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros;

· O conteúdo por ele disponibilizado neste Portal, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar a Cíntia Cortez Consultoria em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário.

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DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O presente Termo e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os USUÁRIOS do Portal se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

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